21/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079438-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HENRIQUE VIEIRA STADLERADVOGADO(A): HENRIQUE VIEIRA STADLER (OAB RJ206149) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a presente demanda tem por objeto a liberação de valor referente à RPV de outro processo.

O autor alega que, apesar de ter sido reconhecido judicialmente um crédito, inclusive com expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e possuir procuração que concede os poderes para obter o valor, a agência se negou a liberar.

Entretanto, entende-se que o cumprimento da obrigação fixada em decisão judicial deve ser requerido nos próprios autos do processo em que foi proferida.

Assim, intima-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, justificar o ajuizamento da presente demanda em separado, esclarecendo o motivo para não requerer o pagamento nos autos origin´rios, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.
14/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:34

Decisão interlocutória
14/08/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 22:50

Juntada de Petição
05/08/2025 22:42

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Selis Guerra da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2025 15:13

Rosane da Silva Sylvestre

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2024 15:33

Ana Lucia Pereira Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Irany Divina dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 11:13

Priscila dos Santos Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00