STJ - 0088007-71.2015.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 13:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
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26/08/2024 11:15
Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
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20/08/2024 11:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0088007-71.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 264) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: N J MODAS JEANS CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) ADVOGADO(A): SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (OAB RJ014115) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELANTE: CID ENTERTAINMENT LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) ADVOGADO(A): SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (OAB RJ014115) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELANTE: CAFES FINOS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) ADVOGADO(A): SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (OAB RJ014115) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELANTE: BEAUTY WEAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) ADVOGADO(A): SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (OAB RJ014115) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELANTE: LABORATORIO DE ANAL CLIN CENTRO BIOMEDICO DA TIJUCA LTD ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) ADVOGADO(A): SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (OAB RJ014115) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELANTE: ENGENET SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) ADVOGADO(A): SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (OAB RJ014115) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELANTE: AGROSUISSE SERVICOS TECNICOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) ADVOGADO(A): SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (OAB RJ014115) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELANTE: THONN MODAS JEANS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) ADVOGADO(A): SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (OAB RJ014115) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0088007-71.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: N J MODAS JEANS CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) ADVOGADO(A): SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (OAB RJ014115) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELANTE: CID ENTERTAINMENT LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) ADVOGADO(A): SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (OAB RJ014115) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELANTE: CAFES FINOS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) ADVOGADO(A): SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (OAB RJ014115) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELANTE: BEAUTY WEAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) ADVOGADO(A): SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (OAB RJ014115) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELANTE: LABORATORIO DE ANAL CLIN CENTRO BIOMEDICO DA TIJUCA LTD ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) ADVOGADO(A): SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (OAB RJ014115) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELANTE: ENGENET SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) ADVOGADO(A): SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (OAB RJ014115) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELANTE: AGROSUISSE SERVICOS TECNICOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) ADVOGADO(A): SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (OAB RJ014115) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELANTE: THONN MODAS JEANS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) ADVOGADO(A): SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (OAB RJ014115) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0088007-71.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CID ENTERTAINMENT LTDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) ADVOGADO: SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (OAB RJ014115) ADVOGADO: VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELANTE: N J MODAS JEANS CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) ADVOGADO: SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (OAB RJ014115) ADVOGADO: VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELANTE: THONN MODAS JEANS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) ADVOGADO: SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (OAB RJ014115) ADVOGADO: VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELANTE: AGROSUISSE SERVICOS TECNICOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) ADVOGADO: SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (OAB RJ014115) ADVOGADO: VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELANTE: ENGENET SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) ADVOGADO: SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (OAB RJ014115) ADVOGADO: VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELANTE: LABORATORIO DE ANAL CLIN CENTRO BIOMEDICO DA TIJUCA LTD ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) ADVOGADO: SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (OAB RJ014115) ADVOGADO: VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELANTE: BEAUTY WEAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) ADVOGADO: SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (OAB RJ014115) ADVOGADO: VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELANTE: CAFES FINOS LTDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) ADVOGADO: SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (OAB RJ014115) ADVOGADO: VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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