TRF2 - 0005245-08.1995.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005245-08.1995.4.02.5001/ES EXECUTADO: HELVECIO RAMOS MOREIRAADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055)ADVOGADO(A): GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA (OAB ES012991)ADVOGADO(A): RAUL GUILHERME M.
DUTRA (OAB ES013889) DESPACHO/DECISÃO Haja vista a descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, bem como o não conhecimento do recurso de apelação, cumpra-se o determinado na sentença do EVENTO 301: 1.
Proceda-se ao imediato levantamento dos valores depositados na conta 0829.635.32934-5, provenientes da penhora no rosto dos autos do processo 2000.50.01.000826-0 (EVENTO 237, fls. 17 e 39); 2.
Intime-se HELVECIO RAMOS MOREIRA, CNPJ/CPF *75.***.*56-87 para que informe os números do banco, da agência e da conta bancária para fins de restituição do valor penhorado . 3.
Com os dados informados, oficie-se à Caixa Econômica Federal, determinando-se a transferência dos valores depositados na(s) conta(s) 0829.635.32934-5 para a conta da parte executada.
Após, sendo certo que nada mais há a prover, dê-se baixa e arquivem-se. -
30/05/2025 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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30/05/2025 12:41
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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02/04/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/04/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/04/2025 09:22
Juntada de Petição
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28/03/2025 13:09
Juntada de Certidão
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28/03/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 13:04
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/11/2024 17:44
Não conhecido o recurso
-
30/10/2024 20:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/10/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2024 23:28
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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04/10/2024 23:28
Despacho
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04/10/2024 16:04
Juntada de Certidão
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04/10/2024 12:40
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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