11/09/2025 07:12

Baixa Definitiva
11/09/2025 07:12

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/08/2025 17:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04F)
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005569-39.2025.4.02.5104/RJAUTOR: SEBASTIAO PINHEIRO DIASADVOGADO(A): FRANCISCO ALBERTO DA COSTA FEITOZA (OAB RJ198735)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, V c/c § 3º, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Defiro a gratuidade de justiça (evento 1, DECLPOBRE4).

Interposto recurso e não exercido o juízo de retratação previsto no art. 485, §7º do CPC, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.
25/08/2025 18:27

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04F para CEPERJA-VR)
25/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 16:09

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
20/08/2025 15:10

Conclusos para julgamento
13/08/2025 20:53

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJVRE05F para RJVRE04F)
13/08/2025 18:58

Despacho
13/08/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:26

Juntada de Certidão
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5005569-39.2025.4.02.5104 distribuido para 5ª Vara Federal de Volta Redonda na data de 08/08/2025.
09/08/2025 04:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/08/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 15:44

Juntado(a)
08/08/2025 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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