TRF2 - 5047490-21.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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22/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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21/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5047490-21.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): NEI CALDERON (OAB SP114904)INTERESSADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROSENTENÇAAnte o exposto, denego a segurança e JULGO O PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Custas pela impetrante. Sem condenação em honorários (art. 25 da Lei n. 12.016/09). Interposto recurso de apelação, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e adotem-se as providências de praxe.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se. -
19/08/2025 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/08/2025 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/08/2025 21:46
Denegada a Segurança
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04/04/2025 16:09
Juntada de Petição
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12/02/2025 02:01
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50099614220244020000/TRF2
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05/02/2025 10:18
Conclusos para julgamento
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04/02/2025 14:47
Despacho
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04/02/2025 11:41
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2024 12:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50099614220244020000/TRF2
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30/10/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/10/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/10/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2024 18:45
Determinada a intimação
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24/10/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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25/09/2024 19:27
Juntada de Petição
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11/09/2024 15:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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11/09/2024 15:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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02/09/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/09/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/09/2024 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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02/09/2024 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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26/08/2024 14:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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26/08/2024 14:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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26/08/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2024 16:12
Determinada a intimação
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19/08/2024 11:47
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2024 17:19
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50099614220244020000/TRF2
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18/07/2024 17:51
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50099614220244020000/TRF2
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17/07/2024 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 16/07/2024 Número de referência: 1201879
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11/07/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/07/2024 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/07/2024 20:35
Não Concedida a Medida Liminar
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10/07/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2024 15:20
Juntada de Petição
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10/07/2024 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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