TRF2 - 5039872-34.2024.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2025
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21/08/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039872-34.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M.A.G.DOS SANTOS EXECUTADO: MARIA APARECIDA GOLTARA DOS SANTOS SILVA EDITAL Nº 500003989555 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) M.A.G.DOS SANTOS, CNPJ: 13.***.***/0001-40 e MARIA APARECIDA GOLTARA DOS SANTOS SILVA, CPF: *96.***.*70-62 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 128.351,80 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7241900134109. E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
20/08/2025 12:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025
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15/08/2025 14:15
Expedição de Edital - citação
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20/05/2025 20:01
Despacho
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20/05/2025 16:33
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2025 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/02/2025 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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12/02/2025 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
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07/02/2025 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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14/01/2025 12:29
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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14/01/2025 12:29
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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14/01/2025 08:33
Determinada a citação
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09/12/2024 11:28
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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