18/09/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/09/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006594-90.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ALONSO BATISTAADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para manifestar-se quanto aos termos do acordo proposto, esclarecendo que sua não aceitação não implicará qualquer prioridade de julgamento até então não deferida e nem, necessariamente, julgamento de procedência.

Prazo: 05 dias.
15/09/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 11:46

Determinada a intimação
12/09/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/09/2025 15:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006594-90.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ALONSO BATISTAADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos dos artigos 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil.

Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, sem prejuízo de sua reapreciação no momento da prolação da sentença, após o devido contraditório, caso necessário.

Dê-se vista à parte autora do laudo pericial pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis; bem como CITE-SE o INSS, que deverá, na oportunidade, apresentar proposta de conciliação, se for o caso.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.
09/09/2025 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/09/2025 10:52

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 18:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO37F)
05/09/2025 18:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/09/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/08/2025 18:28

Juntada de Petição
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/08/2025 03:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5006594-90.2025.4.02.5103 distribuido para Central de Perícias - Campos na data de 08/08/2025.
11/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/08/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 20:00

Perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA CONCEICAO ALONSO BATISTA <br/> Data: 29/08/2025 às 16:20. <br/> Local: CEPER-CA - MARCOS BOUSQUET - Rua Gil de Góis, 109 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARCOS VIEIRA BOUSQUET
08/08/2025 19:22

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJA-CA)
08/08/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 15:01

Juntada de Petição
08/08/2025 14:58

Juntado(a)
08/08/2025 14:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJRIO37F)
08/08/2025 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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