TRF2 - 5021369-62.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

ROSANGELA DE SOUZA RAMOS

CPF *08.***.*99-37

Advogados

WILLIAN PEREIRA PRUCOLI

OAB: 015907/ES

CPF *00.***.*83-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2025 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 18/08/2025 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 18/08/2025 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 15/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5021369-62.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ROSANGELA DE SOUZA RAMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): WILLIAN PEREIRA PRUCOLI (OAB ES015907) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

    Condeno a recorrente vencida ao pagamento de custas e honorários que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.

    A execução da verba de sucumbência fica suspensa, em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 3, nos termos do artigo 98, §3º do CPC.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/07/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 24/07/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 456

  • 28/02/2025 16:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/02/2025 13:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 28/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 03/02/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/02/2025 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 23/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/12/2024 05:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/12/2024 05:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/12/2024 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 08:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/12/2024 17:42

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2024 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 04/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 27/11/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 16:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/11/2024 19:13

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2024 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/11/2024 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/11/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/11/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/11/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/11/2024 17:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/10/2024 09:06

    Juntada de Petição

  • 23/09/2024 18:12

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/09/2024 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/07/2024 15:27

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/07/2024 15:27

    Determinada a citação

  • 07/07/2024 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2024 07:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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