STJ - 5000833-66.2022.4.02.0000

11/02/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/02/2025 17:03

Transitado em Julgado em 11/02/2025

06/12/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 751744/2024 - AgInt

05/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0751744 - AgInt no AREsp 2640955 - Publicação prevista para 06/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00751744/2024 - AgInt no AREsp 2640955/RJ

19/11/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

19/11/2024 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00751744/2024 - AgInt no AREsp 2640955/RJ

28/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/10/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 25/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 751744/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 205.

02/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2024 Petição Nº 751744/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 751744/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

30/08/2024 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 751744/2024

30/08/2024 17:18

Protocolizada Petição 751744/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2024

13/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024 16:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES

29/07/2024 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

29/07/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

29/07/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2024 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/05/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO