TRF2 - 5005045-33.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/10/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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07/10/2022 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2022 10:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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30/09/2022 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 18:32
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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30/09/2022 16:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005045-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: CATIA DO CARMO SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/09/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138
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01/09/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2022 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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28/06/2022 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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28/06/2022 17:14
Juntada de Petição
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28/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/06/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/05/2022 18:37
Juntada de Certidão
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12/05/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/05/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2022 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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12/05/2022 14:21
Não Concedida a Medida Liminar
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27/04/2022 15:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB20)
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27/04/2022 15:45
Alterado o assunto processual
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26/04/2022 17:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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25/04/2022 18:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 23, 18, 4, 8, 13, 11, 5, 6, 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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