21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019062-29.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RUI PITANGA MARQUES DA SILVAADVOGADO(A): CARLA DE GOUVEA GONDIM DE BARROS (OAB RJ097410) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o pedido de esclarecimentos do evento 38, PET1, consigno que as questões de fato sobre as quais recairá a prova são as seguintes: a) - Verificação da existência, ou não, de vícios na composição da Comissão que deliberou no Processo Administrativo Disciplinar, com possível violação ao princípio da hierarquia; b) - Verificação da existência, ou não, de vícios de procedimento na condução do Processo Administrativo Disciplinar, com possível violação aos Princípios do Contraditório e Ampla Defesa.

Intimem-se as partes, para ciência.

Nada mais requerido, voltem-me conclusos para produção das provas deferidas (evento 34, DESPADEC1).
08/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:48

Determinada a intimação
01/07/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/03/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:44

Determinada a intimação
25/02/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:10

Determinada a intimação
14/10/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 18:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50051616820244020000/TRF2
07/08/2024 18:12

Juntada de Petição
22/07/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/06/2024 18:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051616820244020000/TRF2
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:56

Determinada a intimação
04/06/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 14:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
04/06/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/05/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 19:14

Despacho
18/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024 18:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50051616820244020000/TRF2
18/04/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2024 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 18:09

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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