04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010410-29.2024.4.02.5002/ES AUTOR: ILZANIRA MARTINS DE OLIVEIRA MODESTOADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, querendo, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre as alegações constantes da contestação do INSS do evento retro, mormente sobre:O cônjuge da autora possui diversos vínculos privados/públicos no período de carência, com percepção de salário incompatível com a agricultura de subsistência, o que descaracteriza a qualidade de segurado especial da parte autora. Ademais, a parte autora não juntou prova material da atividade rural por 180 meses (artigo 106 da Lei nº 8.213/91). Cumpre observar que os contratos e aditivos tiveram firmas reconhecidas recentemente e mencionam RG emitido em 2014, após a suposta data em que foram firmados (2001 e 2006). 1.

Ato Ordinatório expedido nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFES-POR-2023/00049 de 4 de agosto de 2023
18/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 17:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002425-72.2025.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
31/03/2025 16:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002425-72.2025.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 19:21

Não Concedida a tutela provisória
13/01/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 14:13

Juntada de Petição
23/11/2024 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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