TRF2 - 5001444-92.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 18:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
26/08/2024 18:51
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
21/08/2024 16:39
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 78
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 78
-
01/08/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
01/08/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
30/07/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
30/07/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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30/07/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
26/07/2024 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2024 18:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/07/2024 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
09/07/2024 11:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
26/06/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
26/06/2024 12:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de JULHO e 12h59min do dia 12 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 2.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.
Juiz Federal Rogério Moreira Alves, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00185, em substituição ao Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, no exercício da titularidade do Gabinete 02, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Cível Nº 5001444-92.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 211) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: RUAN DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): HELENIMAR DA COSTA COBUCI AMUM (OAB RJ145923) ADVOGADO(A): LEILA MARIA SILVA FRAUCHES (OAB RJ158903) APELANTE: MARIA ELANE COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): HELENIMAR DA COSTA COBUCI AMUM (OAB RJ145923) ADVOGADO(A): LEILA MARIA SILVA FRAUCHES (OAB RJ158903) APELANTE: JORGE BERALDO DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): HELENIMAR DA COSTA COBUCI AMUM (OAB RJ145923) ADVOGADO(A): LEILA MARIA SILVA FRAUCHES (OAB RJ158903) APELANTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): HELENIMAR DA COSTA COBUCI AMUM (OAB RJ145923) ADVOGADO(A): LEILA MARIA SILVA FRAUCHES (OAB RJ158903) APELANTE: MATHEUS DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): HELENIMAR DA COSTA COBUCI AMUM (OAB RJ145923) ADVOGADO(A): LEILA MARIA SILVA FRAUCHES (OAB RJ158903) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
21/06/2024 21:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
-
21/06/2024 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/06/2024 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 211
-
23/04/2024 11:25
Juntada de Petição
-
24/03/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
-
06/03/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/02/2023 21:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/02/2023 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 13:39
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
30/01/2023 17:43
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB25
-
30/01/2023 17:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANGELA MARIA DA SILVA COSTA - EXCLUÍDA
-
25/01/2023 11:40
Remetidos os Autos - GAB25 -> CODRA
-
25/01/2023 11:39
Decisão interlocutória
-
24/01/2023 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
23/01/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/12/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 18:00
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
12/12/2022 14:27
Juntada de Petição
-
12/12/2022 11:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
09/12/2022 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/12/2022 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/12/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/11/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
14/11/2022 13:20
Determinada a intimação
-
11/11/2022 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
10/11/2022 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/10/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
20/10/2022 16:12
Determinada a intimação
-
20/10/2022 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
19/10/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
15/09/2022 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/08/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2022 11:53
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
24/08/2022 11:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - 24/08/2022 11:52:38)
-
23/08/2022 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
23/08/2022 13:26
Determinada a intimação
-
23/08/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/08/2022
-
23/08/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/08/2022
-
23/08/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001444-92.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00020975620168190050/RJ) RELATOR: ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: ANGELA MARIA DA SILVA COSTA ADVOGADO: Helenimar Da Costa Cobuci Amum APELANTE: ANGELA MARIA DA SILVA COSTA ADVOGADO: Leila Maria Silva Frauches APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
22/08/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2022 15:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2022
-
22/08/2022 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2022
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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