10/09/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042270-51.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SILVANI DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744)ADVOGADO(A): LUIZA BALEEIRO COELHO SOUZA (OAB ES022623)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do CPC, mantendo integralmente a sentença embargada.
29/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 52
18/08/2025 17:57

Conclusos para julgamento
18/08/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 52
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042270-51.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SILVANI DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744)ADVOGADO(A): LUIZA BALEEIRO COELHO SOUZA (OAB ES022623)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, articulados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas e sem verba honorária (art. 55, da Lei 9099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Vindas essas ou certificada pela Secretaria sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Provimento ex officio na forma eletrônica.
15/08/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 52
15/08/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:32

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 18:17

Conclusos para julgamento
08/08/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/08/2025 17:02

Juntada de Petição
03/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/08/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 18:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
31/07/2025 16:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 12:31

Juntada de Petição
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
07/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILVANI DE SOUZA SILVA <br/> Data: 21/07/2025 às 18:20. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
22/04/2025 16:03

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
03/04/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:02

Juntada de Petição
13/03/2025 10:35

Juntada de Petição
28/02/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/02/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:23

Convertido o Julgamento em Diligência
10/02/2025 16:22

Conclusos para julgamento
09/02/2025 14:33

Juntada de Petição
09/02/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 20:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/12/2024 03:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/12/2024 09:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/12/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 09:00

Determinada a citação
19/12/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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