09/09/2025 11:43

Baixa Definitiva
09/09/2025 11:43

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5105901-91.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: DENEVAL LUIZ PEREIRAADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA DE PAIVA MOREIRA (OAB RJ065987)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
14/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 13:16

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:41

Determinada a intimação
12/05/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 16:40

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
27/02/2025 15:28

Determinada a intimação
27/02/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/02/2025 14:26

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:11

Julgado procedente em parte o pedido
06/09/2024 14:30

Conclusos para julgamento
06/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:44

Determinada a intimação
04/07/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/12/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/12/2023 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 15:15

Não Concedida a tutela provisória
20/10/2023 10:14

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002621-82.2025.4.02.5118

Michael Vasconcelos da Silva

Uniao

Advogado: Claudio David de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2025 00:14

Exibir Processo

Processo nº 5004482-36.2025.4.02.5108

Francisco das Chagas Galdino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patrick Bianchini Cottar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5083351-34.2025.4.02.5101

Maria de Fatima Duarte de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciano Machado Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5029381-22.2025.4.02.5101

Maria da Penha Crespo Torres

Ministerio da Previdencia Social

Advogado: Marcelo Pereira Gomes da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5083355-71.2025.4.02.5101

Sergio Cipriano Gomes

Uniao

Advogado: Andrea de Queiroz Chames

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo