TRF2 - 5011572-98.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 07:05
Baixa Definitiva
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15/03/2023 07:05
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
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14/03/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/03/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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13/03/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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15/12/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/12/2022 14:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 12:02
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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23/11/2022 16:33
Deliberado em Sessão - Adiado
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22/11/2022 13:10
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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21/11/2022 05:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/11/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/11/2022 17:45
Juntada de Certidão
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011572-98.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 197) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INFINITY ASSET MANAGEMENT ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA.
ADVOGADO: FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA (OAB RJ175512) ADVOGADO: PATRICIA RAMOS TEPEDINO (OAB RJ137437) AGRAVANTE: INFINITY CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A ADVOGADO: FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA (OAB RJ175512) ADVOGADO: PATRICIA RAMOS TEPEDINO (OAB RJ137437) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 197
-
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/10/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2022 10:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
24/10/2022 19:34
Juntada de Petição
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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10/10/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/10/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/10/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 18:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/09/2022 16:27
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2022 20:05
Juntada de Petição
-
06/09/2022 14:58
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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06/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011572-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INFINITY ASSET MANAGEMENT ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA.
ADVOGADO: FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA (OAB RJ175512) ADVOGADO: PATRICIA RAMOS TEPEDINO (OAB RJ137437) AGRAVANTE: INFINITY CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A ADVOGADO: FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA (OAB RJ175512) ADVOGADO: PATRICIA RAMOS TEPEDINO (OAB RJ137437) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/09/2022 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
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02/09/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/09/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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23/08/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/08/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/08/2022 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/08/2022 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/08/2022 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/08/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2022 20:02
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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16/08/2022 20:02
Decisão interlocutória
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15/08/2022 10:43
Lavrada Certidão
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12/08/2022 18:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 224 do processo originário.Número: 01177941920134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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