16/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-93 processada no TRF2 com o no. 51767925120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
16/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-93 processada no TRF2 com o no. 51767916620254029666/TRF (PAULO HENRIQUE MIGUEL DE OLIVEIRA)
12/09/2025 14:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-93
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002107-63.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: PAULO HENRIQUE MIGUEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ITALO DA SILVA FRAGA (OAB GO036864)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-93
12/08/2025 13:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 14:34

Juntada de Petição
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 15:57

Juntada de Petição
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
13/05/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/05/2025 17:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 13:03

Juntada de Petição
29/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
10/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 12:30

Homologada a Transação
08/04/2025 14:20

Conclusos para julgamento
07/04/2025 17:06

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/03/2025 14:37

Juntada de Petição
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/03/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 08:18

Determinada a intimação
19/02/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/02/2025 15:35

Juntada de Petição
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/02/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 14:37

Decisão interlocutória
05/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 11:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/01/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/12/2024 16:22

Juntada de Petição
18/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO HENRIQUE MIGUEL DE OLIVEIRA <br/> Data: 14/02/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: CAIO TA
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
25/11/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/11/2024 21:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 21:43

Determinada a intimação
25/11/2024 18:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/11/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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