15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009604-19.2023.4.02.5102/RJAUTOR: CESAR MAGALHAES VASCONCELLOSADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas nem honorários nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, observada, ademais, a gratuidade de justiça já deferida.

Após, arquivem-se os autos com baixa.
14/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:49

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 12:53

Conclusos para julgamento
10/02/2025 12:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/02/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/01/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/12/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/12/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/11/2024 18:58

Juntada de Petição
20/11/2024 16:22

Juntada de Petição
15/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
05/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/11/2024 12:41

Juntada de Petição
04/11/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 38
04/11/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:21

Intimado em Secretaria
28/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CESAR MAGALHAES VASCONCELLOS <br/> Data: 27/11/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - R
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:35

Convertido o Julgamento em Diligência
14/10/2024 15:46

Juntado(a)
07/08/2024 17:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/04/2024 16:52

Conclusos para julgamento
04/03/2024 18:59

Juntada de Petição
04/03/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/02/2024 13:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/11/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/11/2023 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
08/11/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/11/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/11/2023 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:41

Determinada a citação
29/08/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/08/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 13:50

Determinada a intimação
04/08/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/08/2023 18:44

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/08/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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