02/09/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
19/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
19/08/2025 00:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109
19/08/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/08/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010992-34.2022.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: GIOVANNA MACEDO DOS SANTOS CORDEIRO CALIXTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THALITA SETARO COELHO (OAB RJ212292)ADVOGADO(A): EDIELDER MAGALHAES COELHO (OAB RJ141848)REQUERENTE: DIENE MACEDO DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): THALITA SETARO COELHO (OAB RJ212292)ADVOGADO(A): EDIELDER MAGALHAES COELHO (OAB RJ141848)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 18/08/2025 - PETIÇÃO
18/08/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
18/08/2025 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:50

Despacho
29/07/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 08:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJNIG04
29/07/2025 08:27

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
25/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/06/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
24/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:44

Não conhecido o recurso
07/02/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
30/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2024 18:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/06/2024 18:13

Juntada de Petição
10/06/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
27/05/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
07/05/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/05/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/05/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/05/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/05/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/05/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 19:09

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 12:53

Conclusos para julgamento
06/02/2024 11:13

Juntada de Petição
06/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/02/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
31/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
19/12/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 08:15

Juntada de Petição
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/12/2023 14:24

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
18/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/10/2023 16:16

Juntada de Petição
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/09/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 14:23

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2023 15:59

Juntada de Petição
08/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
31/07/2023 14:37

Conclusos para julgamento
30/07/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
24/07/2023 13:35

Juntada de Certidão
18/07/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/07/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/07/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 14:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
03/07/2023 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
03/07/2023 17:32

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/06/2023 21:02

Juntada de Petição
29/06/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/06/2023 14:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
06/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/04/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
31/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/03/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/03/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/03/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2023 13:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GIOVANNA MACEDO DOS SANTOS CORDEIRO CALIXTO <br/> Data: 02/05/2023 às 10:00. <br/> Local: SALA 2 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE B
21/03/2023 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/01/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 20:26

Determinada a intimação
14/12/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2022 07:51

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
02/12/2022 21:40

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
16/11/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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