TRF2 - 5034154-56.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5034154-56.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: AMARILDO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): NÁDIA DE ARAÚJO LOPES (OAB ES017330) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do autor para, modificando parcialmente a sentença, condenar o INSS a averbar, como tempo de trabalho rural (segurado especial) em favor do autor, também o período de 01/01/2014 a 30/10/2022.
Sem condenação em custas, nem em honorários advocatícios, na forma dos Enunciados 99 do FONAJEF e 68 das TRES.
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/07/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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24/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 221
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26/06/2025 18:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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26/06/2025 12:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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26/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/05/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/05/2025 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/05/2025 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/04/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2025 14:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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01/04/2025 09:00
Conclusos para julgamento
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01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/03/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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20/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/02/2025 12:42
Julgado procedente em parte o pedido
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03/12/2024 15:15
Conclusos para julgamento
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03/12/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/10/2024 16:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/10/2024 16:49
Não Concedida a tutela provisória
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18/10/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 15:48
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004614-94.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 17, 31
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15/10/2024 19:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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