04/09/2025 15:34

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
04/09/2025 13:14

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5078423-40.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: MARIA DE JESUS BRAGA E SILVAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇAHOMOLOGO O ACORDO , para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas, observem-se os honorários previstos no acordo e o destaque de honorários contratuais.

Intimem-se.
02/09/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/09/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:41

Homologada a Transação
01/09/2025 18:36

Conclusos para julgamento
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/08/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/08/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
22/08/2025 23:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
22/08/2025 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:33

Despacho
04/08/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5078423-40.2025.4.02.5101 distribuido para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro na data de 02/08/2025.
02/08/2025 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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