09/09/2025 17:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50164396620244020000/TRF2
09/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5076088-82.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LYD FACILITIES LTDAADVOGADO(A): GERCINO CAETANO CINTRA NETO (OAB MG124056)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e DENEGO A SEGURANÇA.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, conforme Lei 9.289/96 e Resolução 784/2022 do CJF, no valor de 1% sobre o valor da causa.

Verifique a Secretaria se o montante já foi integralmente recolhido, artigo 3º da Lei 9.289/1996.

Sem honorários advocatícios, artigo 25 da Lei 12.016/2009, Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça e Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal.

Notifique-se a Autoridade Impetrada.
14/08/2025 20:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50164396620244020000/TRF2
14/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:42

Denegada a Segurança
10/03/2025 17:43

Conclusos para julgamento
22/01/2025 11:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50164396620244020000/TRF2
25/11/2024 13:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50164396620244020000/TRF2
21/11/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 13
29/10/2024 19:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/10/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/10/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
28/10/2024 11:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:18

Não Concedida a Medida Liminar
30/09/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2024 14:46

Decisão interlocutória
26/09/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
26/09/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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