TRF2 - 5000796-62.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2023 16:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
12/09/2023 16:20
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
-
12/09/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/09/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
12/09/2023 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/08/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/08/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 20:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2023 20:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 20:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
07/08/2023 20:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2023 20:16
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
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20/07/2023 13:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
10/07/2023 12:16
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
12/06/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 29/06/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000796-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCIA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
09/06/2023 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
09/06/2023 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2023 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2023 16:20
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/04/2023 13:44
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
30/04/2023 13:43
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
03/04/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 13:33
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000796-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 143) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCIA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
05/10/2022 11:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
05/10/2022 11:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 11:31
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/09/2022 18:35
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/09/2022 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2022 15:04
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
06/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000796-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCIA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/09/2022 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
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02/09/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/09/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
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25/08/2022 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/08/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/08/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2022 14:34
Determinada a intimação
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10/08/2022 14:34
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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08/08/2022 17:02
Lavrada Certidão
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08/08/2022 16:45
Distribuído por prevenção - Número: 50005807820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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