10/09/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 10:29

Juntada de Petição
05/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002583-21.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: JILMARIO RYAN MACIEL DA SILVAADVOGADO(A): JONATHAS JOSE ADAMI DA SILVA (OAB RJ242466)ADVOGADO(A): RAQUEL PINTO RIBEIRO (OAB RJ256779)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do CPC e, por consequência, DENEGO A ORDEM postulada.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei 12.016/2.009 bem como a teor das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.

Intimem-se.

Ciência ao MPF.

Ao trânsito em julgado, baixe-se e arquive-se.
02/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 17:48

Denegada a Segurança
21/07/2025 20:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50048954720254020000/TRF2
10/06/2025 17:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50048954720254020000/TRF2
10/06/2025 17:43

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 27 - Conhecido o recurso e não-provido - 10/06/2025 17:31:12) Número: 50048954720254020000/TRF2
10/06/2025 17:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50048954720254020000/TRF2
29/05/2025 16:59

Conclusos para julgamento
15/05/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/05/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50048954720254020000/TRF2
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 15:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50048954720254020000/TRF2
08/04/2025 21:28

Juntada de Petição
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/04/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/04/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 17:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
31/03/2025 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
29/03/2025 19:15

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
28/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 15:48

Não Concedida a Medida Liminar
28/03/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 10:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06F para RJRIO14F)
28/03/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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