28/08/2025 18:37

Decisão interlocutória
28/08/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:05

Juntada de Petição
17/06/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068040-37.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB MG165660)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos.

Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.

Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:49

Determinada a intimação
22/05/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 17:06

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
26/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 23:09

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 15:53

Conclusos para julgamento
05/02/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:33

Convertido o Julgamento em Diligência
04/12/2024 13:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
28/11/2024 16:47

Conclusos para julgamento
06/11/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/11/2024 15:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/11/2024 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 15:56

Determinada a citação
05/11/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 15:55

Juntada de Petição
11/09/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 10:15

Determinada a intimação
09/09/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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