16/09/2025 15:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
16/09/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007364-89.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JOSE CLAUDIO COSTA LISBOAADVOGADO(A): SELEO DE ANDRADE BARBOSA PAIVA (OAB RJ081439)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do CPC e, por consequência, DENEGO A ORDEM postulada.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei 12.016/2.009 bem como a teor das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.

Intimem-se.

Desnecessária nova intimação do MPF (evento 25).

Ao trânsito em julgado, baixe-se e arquive-se.
02/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 17:45

Denegada a Segurança
25/06/2025 12:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50028576220254020000/TRF2
28/05/2025 12:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002857-62.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 25, 26
28/05/2025 00:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50028576220254020000/TRF2
14/05/2025 12:45

Conclusos para julgamento
23/04/2025 18:26

Juntada de Petição
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/03/2025 10:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50028576220254020000/TRF2
05/03/2025 20:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50028576220254020000/TRF2
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 13:04

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 22:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/02/2025 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 16:35

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
03/02/2025 13:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CL CLUB DE GINASTICA LTDA - EXCLUÍDA
03/02/2025 13:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:45

Não Concedida a Medida Liminar
31/01/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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