02/09/2025 21:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 14:32

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5108834-03.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JULIO EMILIO ABRANCHES MANSURIMPETRANTE: JOICE ALVES PELICARTO ARSENIOADVOGADO(A): RENATO DE BRITO BRANDAO (OAB RJ140487)ADVOGADO(A): WAGNER GOMES DA SILVA (OAB RJ238210)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 14/08/2025 - APELAÇÃO
30/08/2025 00:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/08/2025 00:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 20:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50178037320244020000/TRF2
14/08/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5108834-03.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JOICE ALVES PELICARTO ARSENIOADVOGADO(A): RENATO DE BRITO BRANDAO (OAB RJ140487)ADVOGADO(A): WAGNER GOMES DA SILVA (OAB RJ238210)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com base no artigo 487, I, do CPC, e, CONCEDO PARCIALMENTE A ORDEM para determinar que a pendência documental apontada no evento 23.3 não configure óbice ao direito à convocação da impetrante para a etapa de avaliação de saúde ocupacional e demais fases subsequentes do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 do Hospital BonSucesso do Rio de Janeiro.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei 12.016/2.009 bem como a teor das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1º da Lei nº 12.016/2009 e RESP 200400205174).

Notifique-se a Autoridade impetrada para ciência e cumprimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.016/2009.

Intimem-se.
02/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 17:37

Concedida em parte a Segurança
02/04/2025 13:12

Conclusos para julgamento
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/03/2025 19:38

Juntada de Petição
27/02/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 13:49

Juntada de Petição
21/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/02/2025 15:49

Juntada de Petição
04/02/2025 15:48

Juntada de Petição
23/01/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/01/2025 10:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
17/01/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/01/2025 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
16/01/2025 18:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
16/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/01/2025 14:47

Despacho
16/01/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 12:35

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50178037320244020000/TRF2 referente ao evento 8
16/01/2025 10:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017803-73.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
15/01/2025 20:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50178037320244020000/TRF2
08/01/2025 12:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO/RJ - EXCLUÍDA
08/01/2025 12:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. - EXCLUÍDA
08/01/2025 12:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 19:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50178037320244020000/TRF2
18/12/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 21:31

Não Concedida a Medida Liminar
18/12/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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