STJ - 0111134-09.2013.4.02.5101

18/08/2025 00:00

Intimação

21/03/2022 19:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/03/2022 19:11

Transitado em Julgado em 21/03/2022

13/12/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2021 Petição Nº 472540/2020 - AgInt

10/12/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/12/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0472540 - AgInt no AREsp 1704202 - Publicação prevista para 13/12/2021

07/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00472540/2020 - AgInt no AREsp 1704202/RJ

29/11/2021 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001022-2021-AJC-2T)

22/11/2021 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021

19/11/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2021 17:04

Incluído em pauta para 01/12/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472540/2020 - AgInt no AREsp 1704202/RJ

31/08/2020 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

31/08/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

26/08/2020 13:00

Determinada a distribuição do feito

15/08/2020 19:53

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

13/08/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

13/08/2020 11:22

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 542494/2020

13/08/2020 11:21

Protocolizada Petição 542494/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/08/2020

03/08/2020 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 472540/2020 -

31/07/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/07/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 472540/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

09/07/2020 14:56

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 472540/2020 (Juntada automática)

09/07/2020 14:56

Protocolizada Petição 472540/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/07/2020

01/07/2020 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2020

30/06/2020 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2020 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2020

29/06/2020 18:52

Não conhecido o recurso de UNIÃO

04/06/2020 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2020 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO