06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004142-53.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: LINDALVA MOREIRA LANES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, reformando a sentença para JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO e condenar o INSS a: CONCEDER à parte autora o benefício previdenciário de aposentadoria por incapacidade permanente desde 28/02/2024 (DER); PAGAR, após o trânsito em julgado, os atrasados acrescidos de juros desde a citação e correção monetária desde o pagamento devido, conforme índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, tudo, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 527
13/05/2025 17:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/05/2025 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/04/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
13/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 14:59

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 11:22

Conclusos para julgamento
11/03/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/02/2025 14:00

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/01/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/01/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LINDALVA MOREIRA LANES Data: 14/01/2025 às 13:45. Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES -
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/11/2024 09:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 09:07

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 08:31

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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