12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057236-10.2024.4.02.5101/RJAUTOR: WALMIR BISERRA DA SILVAADVOGADO(A): LUCIA BORGES BOMFIM FILHA (OAB RJ069634)SENTENÇAPelos motivos expostos, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, I, CPC.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste juízo.

Intimem-se.
18/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 12:01

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 14:10

Conclusos para julgamento
02/04/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/03/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/02/2025 05:31

Juntada de Petição
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/01/2025 17:13

Determinada a intimação
23/01/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 04:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/01/2025 13:45

Juntada de Petição
21/01/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
11/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/11/2024 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/09/2024 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2024 10:23

Determinada a intimação
17/09/2024 19:23

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
17/09/2024 19:22

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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