03/09/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5104087-15.2021.4.02.5101/RJAUTOR: BRF S.A.ADVOGADO(A): PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA (OAB RJ180348)ADVOGADO(A): FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME (OAB SP231332)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969)RÉU: JONES ORLANDO DA SILVAADVOGADO(A): CLARICE FERNANDES SANTOS (OAB MG144139)RÉU: GRAINFIELDS PRODUTOS NATURAIS LTDA.ADVOGADO(A): CLARICE FERNANDES SANTOS (OAB MG144139)SENTENÇAIII - Dispositivo Diante de todo o exposto: a) Julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação à pessoa jurídica GRAINFIELDS PRODUTOS NATURAIS LTDA, por ausência de legitimidade; B) nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo improcedente o pedido de nulidade dos registros n.º 916771920 e 916771954, de titularidade de JONES ORLANDO DA SILVA.
02/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 16:34

Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 06:40

Conclusos para julgamento
08/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
17/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
07/07/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2024 11:07

Decisão interlocutória
28/06/2024 16:09

Juntada de Petição
07/05/2024 09:25

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
15/02/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/01/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
17/01/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
11/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:55

Despacho
05/10/2023 10:51

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 15:22

Juntada de Petição
01/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/07/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
07/06/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 15:49

Decisão interlocutória
03/03/2023 15:39

Juntada de Petição
16/02/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 12:35

Juntada de Petição
16/11/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/11/2022 15:20

Juntada de Petição
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
14/10/2022 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/10/2022 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/10/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 19:18

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 15:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/08/2022 12:16

Juntada de Petição - GRAINFIELDS PRODUTOS NATURAIS LTDA. (MG144139 - CLARICE FERNANDES SANTOS)
28/07/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/06/2022 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2022 10:17

Juntada de Petição
02/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/06/2022 19:53

Juntada de Petição - JONES ORLANDO DA SILVA / GRAINFIELDS PRODUTOS NATURAIS LTDA. (MG144139 - CLARICE FERNANDES SANTOS)
01/06/2022 14:46

Juntada de Petição
22/04/2022 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
06/04/2022 06:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/03/2022 22:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
16/03/2022 22:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
16/02/2022 21:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/02/2022 21:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/10/2021 15:32

Determinada a citação
21/10/2021 14:26

Juntada de Certidão
11/10/2021 12:48

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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