18/09/2025 22:08

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010214-19.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALVARO ASSIS CARDOZOADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)AUTOR: VICENTINA DELFINO DE SOUZA CARDOZOADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias úteis para a eventual interposição de recurso, hipótese em que se fará necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, e após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.
18/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 02:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
17/07/2025 19:00

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 18:08

Conclusos para julgamento
04/06/2025 17:55

Juntada de Petição
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 16:24

Intimado em Secretaria
12/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:24

Decisão interlocutória
12/05/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 09:59

Juntada de Petição
13/03/2025 05:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2025 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/02/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:12

Determinada a intimação
07/02/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009997-73.2025.4.02.5101

Elizabeth do Carmo Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000876-21.2025.4.02.5004

Lidia Breciani

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mateus Rangel Effgen

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 10:23

Exibir Processo

Processo nº 5008059-71.2024.4.02.5006

Paulo Roberto Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5001056-19.2025.4.02.5107

Luiz Carlos Azeredo Bahiense

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karina Silva Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001257-08.2025.4.02.5108

Oswaldo Silvano Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patrick Bianchini Cottar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo