02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002549-83.2024.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: NEUZA SANTOS RICARDOADVOGADO(A): JOSIANE DA SILVA (OAB ES036705)ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 17:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-50
02/07/2025 13:30

Juntada de Petição
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/05/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:38

Determinada a intimação
12/05/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/04/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/04/2025 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 11:55

Juntada de Petição
04/04/2025 14:13

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 15:10

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/02/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 17:46

Julgado procedente em parte o pedido
28/01/2025 14:36

Conclusos para julgamento
28/01/2025 14:35

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
28/01/2025 14:34

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 27/01/2025 14:00. Refer. Evento 10
27/01/2025 11:21

Juntada de Petição
16/12/2024 13:33

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 27/01/2025 14:00
28/10/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 19:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 16:34

Não Concedida a Medida Liminar
09/10/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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