26/06/2025 13:17

Baixa Definitiva
26/06/2025 13:17

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5045118-41.2020.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JORGE COSTA DE MOURAADVOGADO(A): ALEXANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ142118)SENTENÇACom o pagamento efetuado a obrigação foi satisfeita, pelo que a execução deve ser extinta nos termos do art. 924 II c/c 925 do CPC/15.

ANTE O EXPOSTO, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação supra.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios.

Intimem-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa no feito.
23/05/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 16:41

Conclusos para julgamento
02/04/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/04/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
31/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/02/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
11/02/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/02/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/11/2024 10:50

Expedição de ofício
23/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/10/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:37

Despacho
04/10/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/08/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 20:07

Juntada de Petição
01/07/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/06/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/04/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
02/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:15

Despacho
01/04/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/11/2023 10:41

Juntada de Petição
06/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:15

Despacho
06/11/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 02:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5014187-16.2023.4.02.9445/TRF (JORGE COSTA DE MOURA)
01/08/2023 02:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5014189-83.2023.4.02.9445/TRF (ALEXANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA)
01/08/2023 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5014188-98.2023.4.02.9445/TRF (JORGE COSTA DE MOURA)
28/07/2023 04:08

Juntada de Petição
14/07/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/06/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2023 15:53

Despacho
23/06/2023 23:29

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*26-70 processada no TRF2 com o no. 50141898320234029445/TRF (ALEXANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA)
23/06/2023 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*26-70 processada no TRF2 com o no. 50141889820234029445/TRF (JORGE COSTA DE MOURA)
23/06/2023 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*26-70 processada no TRF2 com o no. 50141871620234029445/TRF (JORGE COSTA DE MOURA)
22/06/2023 17:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*26-70
15/06/2023 20:12

Juntada de Petição
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/06/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
25/05/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/05/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/05/2023 12:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*26-70
26/01/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/01/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/01/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/01/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 14:01

Decisão interlocutória
16/05/2022 18:56

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2021 06:46

Juntada de Petição
06/05/2021 18:01

Juntada de Petição
27/04/2021 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/04/2021 05:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 05:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 03:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 03:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/03/2021 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2021 09:16

Despacho
07/01/2021 12:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2020 03:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
31/10/2020 10:58

Juntada de Petição
31/10/2020 07:56

Juntada de Petição
29/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
19/10/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento
19/10/2020 15:28

Despacho
18/10/2020 13:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/10/2020 13:44

Juntada de Certidão
11/09/2020 04:47

Juntada de Petição
11/09/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 157,72 em 10/09/2020 Número de referência: 712999
04/09/2020 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
12/08/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 15:31

Despacho/Decisão - Interlocutória
10/08/2020 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/08/2020 15:08

Juntada de Certidão
07/08/2020 18:28

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/08/2020 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE04F para RJRIO28F)
07/08/2020 17:50

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/08/2020 18:23

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
05/08/2020 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/07/2020 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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