TRF2 - 5003023-11.2025.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
11/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
11/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003023-11.2025.4.02.5104/RJAUTOR: NEY BARROS RODRIGUESADVOGADO(A): MANUELA BASTOS DE SIQUEIRA (OAB RJ176392)SENTENÇAGratuidade da justiça Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo(a) demandante, tendo em vista presunção de hipossuficiência de recursos, nos termos dos artigos 98, caput, e 99, caput e § 3º, do CPC. Ônus da sucumbência Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.
Honorários periciais Condeno a parte autora a ressarcir os honorários periciais antecipados, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC e do art. 1º da Lei 13.876/2019.
Suspendo a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.
Disposições finais Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/2001.
Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.
Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
10/09/2025 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2025 21:52
Julgado improcedente o pedido
-
10/09/2025 17:30
Conclusos para julgamento
-
13/08/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
04/08/2025 02:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
04/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003023-11.2025.4.02.5104/RJRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOAUTOR: NEY BARROS RODRIGUESADVOGADO(A): MANUELA BASTOS DE SIQUEIRA (OAB RJ176392)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 02/08/2025 - LAUDO PERICIAL -
02/08/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
02/08/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2025 14:39
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04S)
-
02/08/2025 14:28
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
02/08/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/07/2025 15:51
Juntada de Petição
-
03/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
02/06/2025 18:32
Juntada de Petição
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
13/05/2025 16:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
13/05/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 12:35
Perícia designada - <br/>Periciado: NEY BARROS RODRIGUES <br/> Data: 01/08/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS
-
13/05/2025 12:35
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04S para CEPERJA-VR)
-
13/05/2025 12:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/05/2025 18:39
Juntado(a)
-
12/05/2025 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028100-31.2025.4.02.5101
Edgar Junger da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2025 12:08
Processo nº 5015173-76.2024.4.02.5001
Maria da Penha Nascimento Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2025 08:40
Processo nº 5080390-23.2025.4.02.5101
Joao Martins de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Heber Victor de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014762-33.2024.4.02.5001
Erlino Agir Kuhl da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2025 13:23
Processo nº 5022423-20.2025.4.02.5101
Katia de Sant Ana de Sales
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2025 18:13