09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000141-91.2025.4.02.5002/ESAUTOR: JOSE VIEIRA BOTELHO NETOADVOGADO(A): ELAINE LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES037835)ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
06/09/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/09/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/09/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2025 08:59

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 16:54

Conclusos para julgamento
29/08/2025 15:24

Juntada de Petição
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000141-91.2025.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARAUTOR: JOSE VIEIRA BOTELHO NETOADVOGADO(A): ELAINE LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES037835)ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 17/07/2025 - LAUDO PERICIAL
13/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/07/2025 18:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC02F)
30/07/2025 18:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/07/2025 18:32

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:43

Juntada de Petição
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
12/05/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE VIEIRA BOTELHO NETO <br/> Data: 26/05/2025 às 08:50. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cach
06/05/2025 16:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC02F para CEPCACJA-ES)
06/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:42

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 09:20

Despacho
10/03/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/03/2025 18:54

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/03/2025 18:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005764-10.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 19, 31
10/03/2025 18:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001855-23.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 29, 36
27/02/2025 15:45

Juntada de Petição
14/01/2025 09:50

Juntada de Petição
10/01/2025 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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