TRF2 - 5005892-81.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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20/08/2025 07:56
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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20/08/2025 07:56
Determinada a intimação
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18/08/2025 14:52
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2025 14:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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18/08/2025 11:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
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18/08/2025 11:41
Transitado em Julgado
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18/08/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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18/08/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
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14/08/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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14/08/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005892-81.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES033701)ADVOGADO(A): TATIANA ASSENCAO DE SOUSA DIAS (OAB RJ203036) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, consoante fundamentação supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 16:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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25/07/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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25/07/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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24/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 356
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05/05/2025 19:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/05/2025 18:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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05/05/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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05/05/2025 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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29/04/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/04/2025 17:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/04/2025 15:04
Juntada de Petição
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08/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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13/03/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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13/02/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
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13/02/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/02/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/02/2025 17:58
Julgado procedente em parte o pedido
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10/02/2025 14:34
Conclusos para julgamento
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10/02/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/02/2025 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 13:22
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/02/2025 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/02/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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05/02/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/02/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2025 10:13
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
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01/02/2025 10:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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27/01/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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14/11/2024 10:39
Juntada de Petição
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14/11/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/11/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/11/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/11/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/11/2024 18:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA <br/> Data: 27/01/2025 às 08:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-E
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11/11/2024 18:33
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
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07/11/2024 19:32
Despacho
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07/11/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2024 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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22/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/09/2024 10:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/09/2024 10:02
Não Concedida a tutela provisória
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09/09/2024 19:37
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2024 19:27
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029482-10.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 20, 29
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04/09/2024 18:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESSER01F para ESVITJE03F)
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02/09/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/09/2024 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/09/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 11:07
Determinada a intimação
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02/09/2024 10:33
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2024 18:20
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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29/08/2024 17:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/08/2024 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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