05/09/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5024687-53.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ALDACI DAMACENO FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso da autora, para extinguir o processo, sem resolução do mérito, quanto ao pedido de reconhecimento de tempo de serviço rural no período de 14/06/1981 a 13/06/1985, nos termos do art. 485, IV, do CPC, bem como por declarar como tempo rural o período de 25/06/1989 a 23/05/1993, condicionando-se a utilização do período de 01/11/1991 a 23/05/1993 como tempo de contribuição à prévia indenização das contribuições, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 313
29/04/2025 18:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/04/2025 11:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 10:38

Juntada de Petição
10/04/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 14:22

Juntada de Petição
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 14:26

Juntada de Petição
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
31/01/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/01/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/01/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/01/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 22:05

Julgado procedente em parte o pedido
26/11/2024 08:55

Conclusos para julgamento
25/09/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/09/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/09/2024 15:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/09/2024 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 22:59

Indeferido o pedido
30/07/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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