19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207, 208 e 209
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008052-30.2021.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)RECORRIDO: MARLUCE PEREIRA DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): MICHELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ221379)INTERESSADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. alegação de contradição. compensação com o valor disponibilizado à embargada. base de cálculo da condenação em honorários. compensação com o valor disponibilizado à embargada.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO.

OBJETIVO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO.

INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. base de cálculo da condenação de honorários. erro material reconhecido. valor da Condenação nos termos do art. 55 da lei 9.099. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS em parte.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS, para corrigir apenas o erro material apontado, conforme a fundamentação supra.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
18/08/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 16:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
12/08/2025 16:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193, 194 e 195
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 08:17

Juntada de Petição
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195
22/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2025 09:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 15:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/06/2025 12:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/05/2025 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
15/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 184
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184
20/03/2025 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
19/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173
25/02/2025 11:55

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
15/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
14/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
13/02/2025 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
12/02/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
12/02/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 08:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/02/2025 00:50

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161
23/01/2025 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
09/01/2025 18:30

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
11/12/2024 12:44

Juntada de Petição
09/12/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
06/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:13

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 15:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/07/2024 12:49

Conclusos para julgamento
24/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
18/06/2024 14:27

Juntada de Petição
18/06/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:46

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
17/06/2024 18:15

Juntada de Petição
13/06/2024 14:22

Juntada de Certidão
11/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
05/06/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
05/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
04/06/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
04/06/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
31/05/2024 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/05/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
29/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 17:46

Juntada de Petição
28/05/2024 17:45

Juntada de Petição
27/05/2024 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
20/05/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
20/05/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
17/05/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/05/2024 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
16/05/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 12:29

Determinada a intimação
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
02/05/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/05/2024 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/05/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/05/2024 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/04/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLUCE PEREIRA DA COSTA <br/> Data: 15/05/2024 às 12:15. <br/> Local: Secretaria do 15º JEF - AV. Venezuela, 134, Bloco A, 4º Andar - Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARINEIDE MARTINS
26/04/2024 19:18

Juntada de Petição
22/03/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/01/2024 16:27

Juntada de Petição
22/01/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/01/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/01/2024 18:19

Juntada de Certidão
29/12/2023 16:57

Juntada de Petição
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/12/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/12/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/12/2023 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/12/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/12/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2023 13:32

Despacho
15/12/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/12/2023 19:11

Juntada de Petição
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/12/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/11/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/11/2023 05:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/11/2023 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/11/2023 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 11:38

Juntada de Petição
24/11/2023 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/11/2023 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/11/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/11/2023 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2023 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2023 16:24

Decisão interlocutória
25/10/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/09/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/09/2023 14:48

Determinada a intimação
19/06/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
24/05/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/05/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 18:21

Despacho
13/03/2023 09:02

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/02/2023 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/02/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 16:19

Decisão interlocutória
03/10/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/08/2022 16:24

Juntada de Petição
22/08/2022 09:00

Juntada de Petição
20/08/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/08/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/08/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/08/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/08/2022 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/08/2022 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2022 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2022 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2022 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2022 11:53

Determinada a intimação
19/07/2022 14:54

Juntada de Petição
18/07/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 19:34

Juntada de Petição
01/06/2022 16:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/05/2022 17:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/02/2022 11:15

Juntada de Petição
29/01/2022 02:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/12/2021 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2021 19:21

Despacho
17/12/2021 14:38

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/12/2021 19:48

Juntada de Petição
01/12/2021 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/12/2021 16:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/11/2021 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2021 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 11:22

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2021 08:15

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021 18:57

Juntada de Petição
11/11/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2021 18:34

Juntada de Petição
29/10/2021 18:31

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RJ053588 - EDUARDO CHALFIN)
20/10/2021 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 09:48

Despacho
30/06/2021 22:02

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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