12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 10:43

Juntada de Petição
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
20/08/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
20/08/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5040372-57.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VICTOR HUGO NEGREIROS DE SOUZA MARTINSADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Eventos 14 e 17: Conforme art. 307, par. único do CPC após a contestação o processo de tutela cautelar antecedente segue o procedimento comum.

Deste modo, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, DEVENDO, ainda, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC/15.

No mesmo prazo, MANIFESTE-SE, igualmente, a parte ré em provas, observado o prazo em dobro, na forma do art. 183 do CPC.

Quando da apresentação da contestação e da réplica DEVERÃO as partes se manifestar acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa, de modo a alijar qualquer possibilidade de malferimento à norma processual que veda a decisão surpresa (art. 10 do CPC/15).

Por fim, VOLTEM conclusos para saneamento, caso haja requerimento de produção de provas, ou VENHAM conclusos para sentença, em caso negativo (art. 355, I do CPC).
19/08/2025 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 19:43

Determinada a intimação
17/08/2025 00:20

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 21:43

Juntada de Petição
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/05/2025 01:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 14:47

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
19/05/2025 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 15:24

Concedida a tutela provisória
06/05/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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