16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5087573-16.2023.4.02.5101/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEREQUERENTE: CAROLINE TEIXEIRA DE CASTRO ROQUE DA SILVAADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL BARROS (OAB RJ216373)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 19:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-36
02/08/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/08/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5087573-16.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CAROLINE TEIXEIRA DE CASTRO ROQUE DA SILVAADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL BARROS (OAB RJ216373) DESPACHO/DECISÃO Proferido em Inspeção Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos planilha atualizada contendo o montante devido a título de indenização por danos morais e honorários advocatícios, nos termos do julgado.

Após, dê-se vista à parte ré pelo prazo de 10 (dez) dias para apresentar impugnação, acompanhada de planilha, se assim desejar.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para.
23/05/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:19

Determinada a intimação
22/05/2025 17:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/05/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 12:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIO45
24/04/2025 12:34

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/03/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/03/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/03/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 00:39

Conhecido o recurso e não provido
17/03/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 17:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
14/11/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/11/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/11/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/11/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 17:04

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 12:29

Conclusos para julgamento
10/04/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/03/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 09:52

Despacho
25/03/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/01/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
28/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/01/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/01/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/01/2024 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:07

Determinada a citação
05/12/2023 19:05

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2023 16:24

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE16S)
24/08/2023 14:50

Declarada incompetência
23/08/2023 18:14

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIOJE08S)
23/08/2023 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/08/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 11:58

Declarada incompetência
21/08/2023 06:22

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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