TRF2 - 5065002-85.2022.4.02.5101
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 20:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-13
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02/09/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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20/08/2025 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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15/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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14/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5065002-85.2022.4.02.5101/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEREQUERENTE: HELCIO JOSE NASCIMENTO DA COSTAADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 13/08/2025 - Juntado(a) -
13/08/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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13/08/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/08/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/08/2025 17:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-13
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10/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/05/2025 14:47
Juntada de Petição
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13/05/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 17:01
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 13:54
Juntada de Petição
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11/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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29/01/2025 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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13/01/2025 22:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/01/2025 22:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/01/2025 22:12
Determinada a intimação
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13/01/2025 21:45
Conclusos para decisão/despacho
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13/01/2025 21:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/01/2025 21:44
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
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09/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/09/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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12/09/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2024 13:08
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2024 16:13
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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13/05/2024 16:06
Conclusos para julgamento
-
27/02/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/02/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2024 18:44
Convertido o Julgamento em Diligência
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09/08/2023 15:10
Conclusos para julgamento
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08/05/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/04/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2023 19:29
Ato ordinatório praticado
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03/03/2023 13:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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09/02/2023 04:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
26/01/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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21/12/2022 13:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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21/12/2022 12:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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07/12/2022 22:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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07/12/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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25/11/2022 12:23
Juntada de Petição
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24/11/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2022 09:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/11/2022 09:51
Determinada a citação
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09/10/2022 20:42
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2022 11:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJRIOJE16S)
-
09/09/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2022 12:36
Declarada incompetência
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26/08/2022 10:32
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2022 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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