20/07/2023 18:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
20/07/2023 18:26

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/07/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
17/05/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/05/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/05/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
11/05/2023 15:57

Sentença desconstituída - por unanimidade
11/04/2023 12:45

Juntada de Certidão
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0176699-88.2016.4.02.5108/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MUNICIPIO DE SAQUAREMA (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIUS VALERIUS MALHEIROS BARCELLOS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/04/2023 21:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
10/04/2023 21:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 158
10/04/2023 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2023 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
04/11/2022 23:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/09/2022 15:49

Retirado de pauta
02/09/2022 15:07

Juntada de Certidão
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
02/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0176699-88.2016.4.02.5108/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MUNICIPIO DE SAQUAREMA (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIUS VALERIUS MALHEIROS BARCELLOS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/08/2022 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
31/08/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 130
30/08/2022 17:51

Juntada de Certidão
23/08/2022 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
25/08/2020 23:49

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
25/08/2020 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/08/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/08/2020 16:16

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
24/08/2020 16:15

Despacho/Decisão - de Expediente
05/08/2020 16:21

Distribuído por prevenção - Número: 00131153720164020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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