TRF2 - 5048671-03.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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18/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5048671-03.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)RECORRIDO: FERNANDA PIUMBINI AZEVEDO (AUTOR)ADVOGADO(A): FLÁVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos recursos inominados interpostos pelas rés, mantendo a sentença, conforme a fundamentação acima.
Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do §2º, do artigo 77, todos do CPC.
Custas ex lege.
Condeno as recorrentes vencidas na obrigação de pagar quantia líquida e certa relativa aos honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, e não havendo condenação pecuniária, sobre o valor atualizado da causa, cada uma das rés, conforme o caput do artigo 55, da Lei nº 9.099, de 26.09.1995 e o Enunciado nº 68 das Turmas Recursais da SJES.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Transcorridos in albis os prazos recursais, a Secretaria das Turmas Recursais certificará o trânsito em julgado e remeterá os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008, do CPC e da ADPF nº 219.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
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25/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
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24/07/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:27
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 158
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07/11/2024 18:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/11/2024 15:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/10/2024 16:30
Juntada de Petição
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30/09/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/09/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/09/2024 03:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/09/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2024 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 314,62 em 21/09/2024 Número de referência: 1229190
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20/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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05/09/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/09/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/09/2024 03:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/09/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/09/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/09/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/09/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/09/2024 13:46
Julgado procedente em parte o pedido
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04/04/2024 16:03
Conclusos para julgamento
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/03/2024 15:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
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18/03/2024 12:26
Juntada de Petição
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08/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/02/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 16:18
Juntada de Petição
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28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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26/02/2024 13:27
Juntada de Petição
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21/02/2024 15:36
Juntada de Petição
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01/02/2024 04:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/01/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/01/2024 10:57
Juntada de Petição
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21/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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11/01/2024 17:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/01/2024 17:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/01/2024 17:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/01/2024 17:24
Determinada a citação
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11/01/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2023 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00