11/09/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/09/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/08/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/08/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5055371-15.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JULIA ALMEIDA QUIARELIADVOGADO(A): ALEXANDRE GONÇALVES LUCHESES (OAB RJ264745)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA NOGUEIRA (OAB RJ222862)ADVOGADO(A): CAIO BARBOSA NOGUEIRA (OAB RJ247491)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, e, por consequência, DENEGO A ORDEM postulada.

Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, a teor do art. 25, da Lei nº 12.016/2009.

Dê-se nova vista ao Ministério Público Federal (Evento 9.1).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.
12/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 17:27

Denegada a Segurança
06/08/2025 09:52

Conclusos para julgamento
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
09/06/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 00:02

Não Concedida a Medida Liminar
05/06/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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