TRF2 - 5004963-51.2024.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/09/2025 20:41
Juntada de Petição
-
03/09/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2025 14:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
03/09/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
14/08/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/08/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004963-51.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: CLERIA DE FATIMA RECHEL COMPER (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275)ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094)ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2025 16:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
28/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
24/07/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 663
-
12/06/2025 17:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/06/2025 17:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
09/06/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/06/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/06/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/04/2025 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
22/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/04/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/04/2025 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/04/2025 14:39
Julgado improcedente o pedido
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/11/2024 14:41
Conclusos para julgamento
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2024 11:23
Juntada de Petição
-
17/10/2024 23:32
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/10/2024 23:32
Determinada a citação
-
17/10/2024 11:24
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2024 09:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004964-36.2024.4.02.5005
Mirella Pereira Caliari Magnago
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2025 17:27
Processo nº 5059320-47.2025.4.02.5101
Celmo Cardoso Lima
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Davi Barbalho Reid
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005404-89.2025.4.02.5104
Fabricio Miguez da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alessandra Gorito Rezende
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5097574-31.2021.4.02.5101
Maria Jose Tenorio Batista
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004580-21.2025.4.02.5108
Construtora Apx LTDA
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Advogado: Jose Luiz Rodrigues Rubbo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00