09/09/2025 10:54

Baixa Definitiva
09/09/2025 10:54

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104474-59.2023.4.02.5101/RJAUTOR: SIDEMBERG DE ARAUJO ROLEMBERGADVOGADO(A): DAIL SILVEIRA DE AGUIAR (OAB RJ054109)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na petição inicial.

Sem condenação em despesas processuais ou honorários advocatícios, com base no art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Defiro a gratuidade de justiça.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Oportunamente, observadas as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se as partes.
14/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:55

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 17:37

Juntada de Petição
22/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
21/05/2025 19:39

Conclusos para julgamento
20/05/2025 17:43

Despacho
18/02/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/05/2024 15:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/03/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/03/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/03/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/03/2024 21:25

Juntada de Petição
02/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
21/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/02/2024 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/02/2024 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/02/2024 07:11

Determinada a intimação
16/02/2024 20:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIDEMBERG DE ARAUJO ROLEMBERG <br/> Data: 23/02/2024 às 13:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO
16/02/2024 20:32

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:44

Determinada a intimação
31/01/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/01/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/01/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 14:57

Determinada a intimação
22/01/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/10/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 16:15

Não Concedida a tutela provisória
18/10/2023 14:47

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2023 14:41

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/10/2023 14:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/10/2023 13:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/10/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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