TRF2 - 5099692-77.2021.4.02.5101

05/09/2025 13:51

Baixa Definitiva

05/09/2025 10:37

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025

04/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025 10:43

Julgado improcedente o pedido

15/08/2025 14:38

Conclusos para julgamento

12/08/2025 08:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2025 09:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 15:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

25/05/2023 08:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

06/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/01/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/12/2021 10:28

Juntada de Petição

15/12/2021 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/12/2021 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2021 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2021 13:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/12/2021 15:47

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2021 19:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

14/10/2021 17:44

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021 16:47

Decisão interlocutória

16/09/2021 17:43

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021 09:05

Distribuído por sorteio