TRF2 - 5105303-11.2021.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2023 13:18
Baixa Definitiva
-
27/04/2023 11:39
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
-
27/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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21/03/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
21/03/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
20/03/2023 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/03/2023 17:03
Julgado procedente o pedido
-
20/03/2023 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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20/03/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 16:50
Conclusos para julgamento
-
20/03/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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20/03/2023 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
09/03/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/03/2023 16:46
Determinada a intimação
-
09/03/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
09/02/2023 04:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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09/01/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/12/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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21/12/2022 14:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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07/12/2022 22:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 20:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 14:50
Juntado(a)
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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18/11/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
17/11/2022 16:55
Expedição de ofício
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16/11/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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08/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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07/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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20/10/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/10/2022 23:03
Determinada a intimação
-
20/10/2022 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2022 14:43
Juntada de Petição - MANOEL DIAS DUARTE NETO (SP254728 - AMARILDO DONIZETE MERLINI DE SOUZA)
-
07/10/2022 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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05/10/2022 06:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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20/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
19/09/2022 19:40
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 13:28
Juntado(a)
-
09/09/2022 15:14
Juntado(a)
-
08/09/2022 17:20
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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05/09/2022 14:42
Intimação por Edital
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022
-
02/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105303-11.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: MINERAÇÃO RIO RECIFE EXECUTADO: MANOEL DIAS DUARTE NETO EDITAL Nº 510008548512 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM CONTRA MINERAÇÃO RIO RECIFE e MANOEL DIAS DUARTE NETO, PROCESSO Nº 51053031120214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) MINERAÇÃO RIO RECIFE, CNPJ: 29.***.***/0001-16, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 02.147556.2021 e 02.147557.2021, para crédito a favor da exequente de R$ 10.894,80, atualizado em 19/07/2022.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/08/2022. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
01/09/2022 16:29
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 13:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2022
-
31/08/2022 17:50
Expedição de Edital - intimação
-
31/08/2022 07:11
Juntado(a)
-
05/08/2022 12:14
Despacho
-
05/08/2022 10:57
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2022 10:55
Decisão interlocutória
-
02/08/2022 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2022 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/07/2022 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 16:40
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
11/07/2022 16:36
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 16:00
Juntado(a)
-
05/05/2022 14:21
Juntado(a)
-
05/05/2022 13:20
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
28/04/2022 18:04
Determinada a citação
-
28/04/2022 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2022 09:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
22/04/2022 20:24
Juntada de Petição
-
06/04/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/03/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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31/01/2022 20:28
Intimação por Edital
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27/01/2022 14:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2022
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27/01/2022 14:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/01/2022 14:06
Intimação por Edital
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27/01/2022 10:19
Expedição de Edital - citação
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26/01/2022 14:28
Determinada a citação
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26/01/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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26/01/2022 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/01/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/01/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/01/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2022 19:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/01/2022 13:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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03/12/2021 15:09
Juntada de Certidão
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06/10/2021 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2021 17:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/09/2021 11:47
Determinada a citação
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28/09/2021 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2021 09:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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