TRF2 - 5066653-50.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/08/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2025
-
20/08/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066653-50.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ORLANDO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: ECO RIO MADEIRAS EIRELI EDITAL Nº 510017006938 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5066653-50.2025.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ORLANDO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, CPF: *11.***.*50-15 e ECO RIO MADEIRAS EIRELI, CNPJ: 12.***.***/0001-80, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 139.374,28 (cento e trinta e nove mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 12376 835550/2021-04.
Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ORLANDO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, CPF: *11.***.*50-15 e ECO RIO MADEIRAS EIRELI, CNPJ: 12.***.***/0001-80, para, em 5 (cinco) dias, pagar o débito acima indicado ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela, nº 134, 6º Andar, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 19/08/2025.
Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. -
19/08/2025 13:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/08/2025 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 13:39
Decisão interlocutória
-
19/08/2025 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2025 13:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025
-
19/08/2025 13:28
Expedição de Edital - citação
-
18/08/2025 16:18
Decisão interlocutória
-
18/08/2025 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2025 15:02
Juntada de peças digitalizadas
-
13/08/2025 09:37
Decisão interlocutória
-
13/08/2025 09:22
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2025 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/08/2025 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/08/2025 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/08/2025 11:07
Despacho
-
08/08/2025 10:28
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2025 09:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
07/08/2025 16:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
06/08/2025 21:16
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
-
06/08/2025 18:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2025 11:07
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
10/07/2025 11:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
04/07/2025 19:04
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 19:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/07/2025 19:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/07/2025 09:39
Decisão interlocutória
-
03/07/2025 09:11
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011109-82.2022.4.02.5101
Vania Teixeira de Carvalho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5078350-68.2025.4.02.5101
Seadrill Servicos de Petroleo LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011464-58.2023.4.02.5101
Anderson Luiz Caramuru da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002038-30.2025.4.02.5108
Luciano de Paula Vieira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5078372-29.2025.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
A Apurar
Advogado: Sergio Gardenghi Suiama
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00